Revisão de Pensão
O QUE É?
Categoria: Revisão de Pensão
É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos à pensão militar.
Categoria: Revisão de Pensão
É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos à pensão militar.
QUANDO?
Categoria: Revisão de Pensão
O(A) pensionista militar pode solicitar a revisão a qualquer momento, desde que apresente documentação, justificando o requerimento.
COMO?
Categoria: Revisão de Pensão
O(A) pensionista militar pode solicitar a revisão de pensão na Subseção de Atendimento / Órgão Pagador, levando os documentos abaixo relacionados:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL E CÓPIA)
Pertencentes a(o) requerente:
- Identidade atualizada e CPF;
- Título de Pensão Militar;
- último contracheque;
- documentos que fundamentem a solicitação.
Pertencentes a(o) Representante Legal (Procurador / Tutor / Curador):
- Identidade atualizada e CPF;
- comprovante de inscrição e de situação cadastral do CPF (consulta na internet);
- comprovante de residência;
- comprovante da Representação Legal atualizado.
LEGISLAÇÃO
Categoria: Revisão de Pensão
Portaria Interministerial nº 2826, de 17 de agosto de 1994;
Normas Técnicas Pensões - DCIPAS (de acordo com o tipo de solicitação).
Categoria: Revisão de Pensão
Portaria Interministerial nº 2826, de 17 de agosto de 1994;
Normas Técnicas Pensões - DCIPAS (de acordo com o tipo de solicitação).
registrado em:
Pensionista Militar