Revisão de Pensão
O QUE É?
É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos à Pensão Especial.
QUANDO?
O(A) beneficiário(a) da Pensão Especial pode solicitar a revisão a qualquer momento, desde que apresente a documentação, justificando o requerimento.
COMO?
O(A) beneficiário(a) da pensão especial pode solicitar a revisão de pensão na Subseção de Atendimento / Órgão Pagador, levando os documentos abaixo relacionados:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL E CÓPIA)
Pertencentes a(o) requerente:
- Identidade atualizada e CPF;
- Título de Pensão Especial;
- último contracheque;
- documentos que fundamentem a solicitação.
Pertencentes a(o) Representante Legal (Procurador / Tutor / Curador):
- Identidade atualizada e CPF;
- comprovante de inscrição e de situação cadastral do CPF (consulta na internet);
- comprovante de residência;
- comprovante da Representação legal atualizado.
É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos à Pensão Especial.
QUANDO?
O(A) beneficiário(a) da Pensão Especial pode solicitar a revisão a qualquer momento, desde que apresente a documentação, justificando o requerimento.
COMO?
O(A) beneficiário(a) da pensão especial pode solicitar a revisão de pensão na Subseção de Atendimento / Órgão Pagador, levando os documentos abaixo relacionados:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL E CÓPIA)
Pertencentes a(o) requerente:
- Identidade atualizada e CPF;
- Título de Pensão Especial;
- último contracheque;
- documentos que fundamentem a solicitação.
Pertencentes a(o) Representante Legal (Procurador / Tutor / Curador):
- Identidade atualizada e CPF;
- comprovante de inscrição e de situação cadastral do CPF (consulta na internet);
- comprovante de residência;
- comprovante da Representação legal atualizado.
LEGISLAÇÃO
Portaria Interministerial nº 2.826, de 17 de agosto de 1994;
Normas Técnicas Pensões - DCIPAS (de acordo com o tipo de solicitação).
registrado em:
Ex-Combatente